CARTA ABERTA AO MEC E AOS MEMBROS DO SISTEMA NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO SOBRE O ORÇAMENTO DA CAPES
Brasília-DF, 11 de Outubro de 2023.
O FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (FOPROP) é a entidade que representa 273 instituições do ensino superior brasileiro que têm um ou mais cursos de Mestrado e/ou Doutorado, na interlocução com todos os Órgãos de Estado que coordenam, regulam e fomentam a pesquisa e a pós-graduação nacionais. Neste sentido, é com profunda consternação que o Fórum vem a público expressar grande preocupação com os recentes cortes e bloqueios orçamentários realizados pelo Governo Federal na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Desde o início do novo Governo, ciente de que a economia brasileira vive um momento de desafios, o FOPROP tem tentado, ainda sem sucesso, estabelecer uma agenda de trabalho junto ao Ministério da Educação (MEC). O objetivo do Fórum é juntar esforços com o Ministério para encontrar soluções adequadas ao bom desenvolvimento da educação, da pesquisa e da inovação no país. O orçamento da CAPES é um componente essencial nessa discussão.
Nos últimos meses, foram realizados dois bloqueios totalizando 66 milhões de reais e um corte de 50 milhões de reais no orçamento da CAPES para o ano de 2023, comprometendo a retomada de importantes programas como o Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD) e o Pró-Equipamentos. Mais preocupante ainda é o fato do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para o ano de 2024 que foi apresentado com um montante de 128 milhões de reais inferior ao orçamento já apertado de 2023. Na contramão desses cortes, em 2024 aproximadamente 300 novos cursos/programas entrarão no sistema nacional de pós-graduação e outros 150 PPGs 3×3, excluídos do fomento pelo governo anterior voltarão a ser financiados. A PLOA 2024 conforme apresentada pode comprometer o fomento do PROAP, a retomada dos programas estratégicos já citados e outras ações importantes da CAPES. A Agência precisaria de um orçamento de pelo menos 7 bilhões de reais para garantir a execução das ações planejadas e discutidas com a comunidade científica brasileira.
A CAPES, ao longo de décadas, tem desempenhado um papel fundamental no fortalecimento da pesquisa científica, na formação de recursos humanos de alta qualidade e no avanço da educação superior no Brasil. Vale ressaltar que em 2014 a CAPES teve um orçamento total próximo dos 8,0 bilhões de reais frente aos atuais 5 bilhões, ou seja, 3 bilhões maior que em 2023. Nesse mesmo período o número de Programas de Pós-Graduação saltou de aproximadamente 3.750 para 4.600 programas. Em paralelo, nesse mesmo período, o número de matriculados na Pós-Graduação stricto sensu saltou de 235 mil para 326 mil alunos. Não é possível conciliar um sistema que cresce e oferece cursos de qualidade com um orçamento que constantemente diminui.
Neste sentido, os recentes bloqueios/cortes no orçamento da CAPES, notadamente na Diretoria de Programas e Bolsas (DPB), impactam diretamente a qualidade da formação de mestres e doutores, prejudicando assim a produção de conhecimento científico e a capacidade das instituições de ensino superior brasileiras competirem internacionalmente no campo da pesquisa e inovação. O corte de recursos na CAPES ameaça o desenvolvimento de áreas estratégicas, enfraquece a ciência e a tecnologia e afeta negativamente a formação de talentos que são essenciais para o desenvolvimento autônomo e soberano do Brasil.
Assim sendo, o FOPROP, entidade que congrega os gestores institucionais da Pós-Graduação Brasileira, conclama as autoridades responsáveis a reverem essas medidas e a priorizarem o financiamento adequado e sustentável da CAPES. O Fórum insta a comunidade acadêmica, as instituições de ensino superior, a sociedade civil e todos os/as cidadãos/cidadãs comprometidos/as com a educação e a ciência a se unirem solicitando a recomposição do orçamento, e a apoiar a defesa da CAPES na sua missão institucional de importância essencial para o avanço do Brasil.
Por fim, informamos que este documento foi construído e aprovado pelo Diretório Nacional do FOPROP.
Atenciosamente,
Prof. Dr. Robério Rodrigues Silva
Presidente do Foprop